Material cedido por Vanderley Caixe, revista O Berro

Filiação: Helena Elias Xavier Ferreira e Trajano Xavier Ferreira

Data e local de nascimento: 29/01/1947, São Paulo (SP)

Organização política ou atividade: ALN

Data e local da morte: 08/11/1968, Vassouras (RJ)

JOÃO ANTONIO SANTOS ABI-EÇAB (1943 – 1968)

Filiação: Beatriz Abi-Eçab e João Abi-Eçab

Data e local de nascimento: 04/6/1943, São Paulo (SP)

Organização política ou atividade: ALN

Data e local da morte: 08/11/1968, Vassouras (RJ)

Nascidos na capital paulista, Catarina e João Antônio se conheceram quando estudavam Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da

USP. João era um ativista estudantil. Fez parte da Comissão de Estruturação de Entidades, no 18º Congresso da União Estadual dos Estudantes de

São Paulo, realizado em Piracicaba, entre 4 e 9 de setembro de 1965, e do Diretório Acadêmico da Filosofia em 1966. Em 31/01/1967 esteve detido

no DOPS, sendo indiciado por terrorismo. Foi solto por habeas-corpus. João e Catarina se casaram em maio de 1968.

Morreram juntos, no dia 8/11/1968, na BR-116, altura da cidade de Vassouras (RJ). Durante três décadas, não havia sido possível contestar

a versão oficial indicando que o casal teria falecido em virtude de um acidente de carro. No veículo teriam sido encontrados uma mala

com armamentos e grande quantidade de munição. Os legistas Pedro Saullo e Almir Fagundes de Souza estabeleceram como causa mortis

“fratura de crânio com afundamento (acidente)”.

Os processos de Catarina Helena Abi-Eçab e de João Antonio Santos Abi-Eçab foram analisados em conjunto, porque uma única solução deveria

ser dada aos dois pedidos. A CEMDP recebeu e anexou aos autos cópia do processo nº 206/69, com informações dos órgãos de repressão sobre o

caso, arquivado no Superior Tribunal Militar (STM), e cópia do processo E-06/070928/2004, instaurado pelo Estado do Rio de Janeiro, buscando

coletar informações sobre as circunstâncias das mortes documentadas no Arquivo do Estado. O relator colheu depoimentos de Aluísio Elias Xavier

Ferreira e de Márcio Edgard Paoliello incumbidos pelas famílias de buscar os corpos na cidade de Vassouras.

Apesar da referência sobre a realização de exame necroscópico nos corpos, nem o material vindo do estado do Rio de Janeiro ou o pesquisado

no STM trouxe essa prova. Não há registro de perícia de local ou dos veículos, apenas da metralhadora encontrada. Os documentos

oficiais afirmam a tese do acidente – o carro em que viajavam colidiu com a traseira de um caminhão, na BR-116, às 19h35. A polícia foi

avisada às 20 horas, providenciando a remoção dos cadáveres e a recolha dos pertences das vítimas. Além da metralhadora e da munição,

teriam sido encontrados dinheiro, livros e documentos pessoais.

No Boletim de Ocorrência que registrou o acidente consta que “foi dado ciência à Polícia às 20 horas de 8/11/68. Três policias se dirigiram ao

local constatando que na altura do km 69 da BR-116, o VW 349884-SP dirigido por seu proprietário João Antonio dos Santos Abi-Eçab, tendo

como passageira sua esposa Catarina Helena Xavier Pereira (nome de solteira), havia colidido com a traseira do caminhão de marca De Soto,

placa 431152-RJ, dirigido por Geraldo Dias da Silva, que não foi encontrado. O casal de ocupantes do VW faleceu no local. Após os exames de

praxe, os cadáveres foram encaminhados ao necrotério local”.

Em abril de 2001, entretanto, denúncias feitas pelo repórter Caco Barcellos, veiculadas no Jornal Nacional (TV Globo), derrubaram a versão

policial de acidente e mostraram que João e Catarina foram executados com tiros na cabeça. O jornalista entrevistou o ex-soldado do

Exército Valdemar Martins de Oliveira, que relata algumas missões reservadas a ele atribuídas por órgão militar de segurança – entre elas a

infiltração em grupos de teatro –, a prisão, tortura e a execução de um casal de estudantes pelo chefe da operação militar. A suspeita era

de participação desses jovens na execução do capitão do exército norte-americano Charles Chandler. Valdemar reconheceu Catarina como

presa, torturada e morta em um sítio em São João do Meriti e afirmou que os órgãos de repressão, após a execução, teriam forjado o acidente.

Com base nesses relatos, Caco Barcelos entrou em contato com a família de Catarina, que concordou em exumar os restos mortais.

Os laudos da exumação concluíram que a morte foi conseqüência de “traumatismo crânio-encefálico” causado por “ação vulnerante de

projétil de arma de fogo”, indo contra a hipótese de acidente.

O relator, na tentativa de obter o laudo necroscópico realizado em 9/11/1968, fez diligência ao Conselho Regional de Medicina/RJ e conseguiu

entrevistar, por telefone, o médico Almir Fagundes de Souza, cujo nome consta no Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos como

legista do exame necroscópico. Ele declarou que, “(…) admite a possibilidade de o Dr. Pedro Saullo, diante das informações prestadas pela

Polícia e dada sua pouca experiência, sequer ter necropsiado a calota craniana. (…) que acredita que esse caso possa ser um dos primeiros

casos analisados de Pedro Saullo (…)”.

A prova dos autos, segundo o relator, não autorizava a tese de acidente. Nenhum indício aponta para qualquer detonação de explosivos, hipótese que também

foi aventada. A reportagem de Caco Barcellos e as providências que a ela se seguiram introduziram duas novas possíveis versões: 1) prisão, tortura e

execução do casal, com preparo forjado de uma cena de acidente na seqüência; 2) perseguição do VW por agentes do Estado, com disparos fatais. O relator

sustentou que ambas as hipóteses eram verossímeis e tinham amparo na prova, conduzindo ao mesmo resultado de responsabilização do Estado. E

concluiu:… “presentes as condições legais e após detida análise de toda a prova defiro o pedido inaugural, reconhecida a condição de Catarina Helena

Abi-Eçab e de João Antonio dos Santos Abi-Eçab como mortos por ação de agentes do Estado, no período previsto pela Lei”.

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+ Informações.

CATARINA ABI-EÇAB

Militante da VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (VPR).

Estudante universitária morta, aos 21 anos de idade, em acidente de automóvel em 08

de novembro de 1968, às 19:00 horas, no km 69 da BR-116, próximo a Vassouras (RJ),

quando o carro em que viajava com o marido Antônio Abi-Eçab, explodiu devido à

detonação de explosivos que transportavam.

O exame necroscópico de Catarina, realizado em 9/11/68, no Instituto Médico Legal

de Vassouras e firmado pelos Drs. Pedro Sarillo e Almir Fagundes de Souza, dá como

“causa mortis” fratura de abóboda craniana provocada por instrumento contundente. Foi

sepultada por sua família no Cemitério do Araçá/SP.

JOÃO ANTÔNIO ABI-EÇAB

Militante da VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (VPR).

Estudante universitário, morto em acidente de automóvel em 08 de novembro de

1968, às 19:00 horas, no km 69 da BR-116, próximo a Vassouras (RJ) com sua esposa

Catarina Helena Abi-Eçab, quando o carro em que viajavam explodiu em conseqüência da

detonação de explosivos que transportavam. Foi sepultado por sua família.

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+ Informações.

CATARINA HELENA ABI-EÇAB (1947-1968)

Nascida na capital paulista, Catarina, militante da ALN, era casada, desde maio de 1968, com João Antônio Santos  Abi-Eçab, também integrante da organização. Eles se conheceram quando estudavam filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. João era ativista estudantil. Morreram no dia 8 de novembro de 1968, na BR-116, altura da cidade de Vassouras (RJ). Durante três décadas, não havia sido possível contestar a versão oficial  de que os dois teriam falecido em virtude de um acidente de carro. No veículo, teriam sido encontradas armas e grande quantidade de munição. Os legistas Pedro Saullo e Almir Fagundes de Souza estabeleceram como causa mortis “fratura de crânio com afundamento (acidente)”. A Comissão recebeu documentos dos órgãos de repressão sobre o caso, arquivados no Superior Tribunal Militar (STM), e cópia do processo instaurado pelo Estado do Rio de Janeiro, buscando coletar informações sobre as circunstâncias das mortes. No boletim de ocorrência que registrou o acidente, consta: “foi dado ciência à polícia às 20 horas de 8/11/68. Três policiais se dirigiram ao local, constatando que na altura do km 69 da BR-116, o VW 349884-SP, dirigido por seu proprietário João Antônio dos Santos Abi-Eçab, tendo como passageira sua esposa, Catarina Helena Xavier Pereira (nome de solteira), havia colidido com a traseira do caminhão de marca De Soto, placa 431152-RJ, dirigido por Geraldo Dias da Silva, que não foi encontrado. O casal de ocupantes do VW faleceu no local. Após os exames de praxe, os cadáveres foram encaminhados ao necrotério local”. Em abril de 2001, entretanto, denúncias feitas pelo repórter Caco Barcellos, veiculadas no Jornal Nacional, da TV Globo, derrubaram tal versão e mostraram que João e Catarina foram executados com tiros na cabeça. O jornalista entrevistou o ex-soldado do Exército Valdemar Martins de Oliveira, que relatou algumas missões atribuídas a ele pelo órgão militar de segurança – entre elas a infiltração em grupos de teatro –, e a prisão, tortura e execução de um casal de estudantes pelo chefe da operação militar. A suspeita era de participação desses jovens na execução do capitão do Exército norte-americano Charles Chandler

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+ Detalhes.

João Antônio Abi-Eçab

Militante da VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (VPR).Estudante universitário, morto em acidente de automóvel em 08 de novembro de 1968, às 19:00 horas, no km 69 da BR-116, próximo a Vassouras (RJ) com sua esposa Catarina Helena Abi-Eçab, quando o carro em que viajavam explodiu em conseqüência da detonação de explosivos que transportavam. Foi sepultado por sua família. 02/04/2001 – 21:37:56 Jornal Nacional revela assassinato de dois jovens por militares em 1968 Globo.com O Jornal Nacional de hoje mostrou a primeira parte de uma reportagem do jornalista Caco Barcellos sobre o assassinato de dois jovens estudantes de filosofia pela ditadura militar, em 1968. A investigação, que durou um ano, revela que Catarina Helena e João Antônio Abiassabi, que moravam na cidade da Vassouras (RJ), foram torturados e mortos por militares por terem supostamente participado da morte de um agente da CIA no Brasil. Quem revela a história é Waldemar de Oliveria, que era recruta do exército e foi deslocado para atuar como espião junto a possíveis inimigos do regime militar. Uma das missões de Waldemar foi a de seguir estudantes suspeitos do assassinato do agente da CIA em bares da Cinelândia e Vila Isabel, no Rio. Waldemar acabou apontando um casal com os codinomes Leocádia Cristina e Edenilson como possíveis envolvidos. Ele conta que o casal foi retirado algemado e amordaçado da casa onde moravam e colocado no porta-malas de um automóvel, sendo levados para a Floresta da Tijuca e depois para a casa de um coronel do exército em S. João de Meriti (subúrbio do Rio), onde a mulher teria sido despida e espancada cruelmente. Mas o fim do casal chegaria depois, quando o chefe da operação acertou Catarina Helena e João Antônio com tiros fatais. Os corpos foram jogados no quintal da casa, onde hoje se encontra um shopping center. Amanhã, o Jornal Nacional vai mostrar a segunda parte da reportagem sobre o assassinato. Jornal Último Segundo – 04/04/2001 RIO – A Comissão Especial de Mortes e Desaparecidos, que apura o que aconteceu com os presos políticos durante o regime militar, que está com os trabalhos parados desde 1998 por falta de dados novos, pode voltar a se reunir. O presidente da comissão, advogado Miguel Reale Júnior, disse ao Último Segundo, que a série de denúncias que têm chegado à imprensa podem motivar a reativação dos trabalhos. “Os membros da comissão estão verificando a veracidade das informações veiculadas nas reportagens. Se for comprovado que há motivo para a retomada, não hesitaremos em fazê-lo”, disse. Para o presidente da comissão duas matérias são o alvo principal das verificações: a publicada no jornal O DIA em 22 de março, revelando uma associação entre policiais cariocas e um esquema de execução de presos políticos e a do Jornal Nacional de segunda-feira e terça-feira, falando sobre a tortura e a execução de um casal de ativistas que teriam matado um agente da CIA. O grupo Tortura Nuca Mais está conversando com os membros da comissão para tentar agilizar o retorno aos trabalhos.

CATARINA HELENA ABI-EÇAB (1947-1968)

Filiação: Helena Elias Xavier Ferreira e Trajano Xavier Ferreira

Nascida na capital paulista, Catarina, militante da ALN, era casada, des¬

de maio de 1968, com João Antônio Santos Abi-Eçab, também integrante

da organização. Eles se conheceram quando estudavam filosofia na Faculdade

de Filosofia, Ciências e Letras da USP. João era ativista estudantil.

Morreram no dia 8 de novembro de 1968, na BR-116, altura da cidade

Data e local de nascimento:

1899, Síria

Data e local da morte:

1/4/1964, Rio de Janeiro (RJ)

Data e local de nascimento:

29/1/1947, São Paulo (SP)

Data e local da morte:

8/11/1968, Vassouras (RJ)

de Vassouras (RJ). Durante três décadas, não havia sido possível contestar a

versão oficial de que os dois teriam falecido em virtude de um acidente de

carro. No veículo, teriam sido encontradas armas e grande quantidade de

munição. Os legistas Pedro Saullo e Almir Fagundes de Souza estabelece¬

ram como causa mortis “fratura de crânio com afundamento (acidente)”.

Os processos de Catarina Helena Abi-Eçab e de João Antônio Santos

Abi-Eçab na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

(CEMDP) foram analisados em conjunto, porque uma única solução de¬

veria ser dada aos dois pedidos. A Comissão recebeu documentos dos

órgãos de repressão sobre o caso, arquivados no Superior Tribunal Militar

(STM), e cópia do processo instaurado pelo Estado do Rio de Janeiro,

buscando coletar informações sobre as circunstâncias das mortes.

Nascida da cisão do PCB, a ALN

. oi a organização de maior expressão e

contingente entre os grupos de guerrilha

urbana que atuaram entre 1968

e 1973. Sua história está indissoluvel¬

mente ligada ao nome de Carlos Marighella,

antigo dirigente do PCB. Crítico

da linha oficial desse partido, propôs a resistência

armada após 1964 e, no campo

das alianças, a troca do binômio burguesia-

proletariado pelo proletariado-campesinato.

Desde seu nascimento, a ALN es¬

tabeleceu fortes laços com Cuba. “A ação

faz a vanguarda” torna-se lema central da

organização, que passa a realizar operações

de forte impacto, como o sequestro do em¬

baixador americano no Brasil, em conjunto

com o MR-8. A escalada repressiva que

se seguiu, no entanto, terminou por atingir

Marighella, executado em 4 de novembro,

em São Paulo. Sua morte abalou a capa¬

cidade de ação da ALN, que passa a dar

ênfase à implementação de uma “Frente

Revolucionária” com as demais organiza¬

ções de guerrilha urbana, conhecida como

“Frente Armada”. Mas a sequência de

prisões e a ferocidade da repressão acaba¬

riam comprometendo a sobrevivência do

grupo, que se desarticulou definitivamente

entre abril e maio de 1974.

Apesar da referência à realização de exame necroscópico nos corpos,

nem o material vindo do Estado do Rio de Janeiro nem o pesquisado

no S TM trouxe essa prova. Não há registro de perícia do local ou dos

veículos, apenas da metralhadora encontrada. Os documentos oficiais

afirmam a tese do acidente – o carro em que viajavam colidiu com a

traseira de um caminhão, na BR-116, às 19h35. A polícia foi avisada

às 20 horas, providenciando a remoção dos cadáveres e o recolhimento

dos pertences das vítimas. Além de metralhadora e munição, teriam

sido encontrados dinheiro, livros e documentos pessoais.

No boletim de ocorrência que registrou o acidente, consta: “foi dado

ciência à polícia às 20 horas de 8/11/68. Três policiais se dirigiram ao local,

constatando que na altura do km 69 da BR-116, o VW 349884-SP,

dirigido por seu proprietário João Antônio dos Santos Abi-Eçab, tendo

como passageira sua esposa, Catarina Helena Xavier Pereira (nome de

solteira), havia colidido com a traseira do caminhão de marca De Soto,

placa 431152-RJ, dirigido por Geraldo Dias da Silva, que não foi encon¬

trado. O casal de ocupantes do VW faleceu no local. Após os exames de

praxe, os cadáveres foram encaminhados ao necrotério local”.

Em abril de 2001, entretanto, denúncias feitas pelo repórter Caco

Barcellos, veiculadas no Jornal Nacional, da TV Globo, derrubaram tal

versão e mostraram que João e Catarina foram executados com tiros

na cabeça. O jornalista entrevistou o ex-soldado do Exército Valdemar

Martins de Oliveira, que relatou algumas missões atribuídas a ele pelo

órgão militar de segurança – entre elas a infiltração em grupos de teatro

-, e a prisão, tortura e execução de um casal de estudantes pelo chefe da

operação militar. A suspeita era de participação desses jovens na execu¬

ção do capitão do Exército norte-americano Charles Chandler.

Valdemar reconheceu Catarina como presa, torturada e morta em

um sítio em São João do Meriti (RJ), e afirmou que os órgãos de re¬

pressão, após a execução, teriam forjado o acidente. Com base nesses

relatos, Caco Barcellos entrou em contato com a família de Catarina,

que concordou em exumar os restos mortais. Os laudos da exumação

concluíram que a morte foi consequência de “traumatismo crânio-encefálico”,

causado por “ação vulnerante de projétil de arma de fogo”.

O relator do caso na CEMDP, na tentativa de obter o laudo necroscópico

realizado em 9 de novembro de 1968, fez diligência no Conse¬

lho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e conseguiu entrevistar,

por telefone, o médico Almir Fagundes de Souza, cujo nome consta do

Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos como legista do exame

necroscópico no casal. Ele declarou que, “[…] admite a possibilidade de

o dr. Pedro Saullo, diante das informações prestadas pela polícia e dada

sua pouca experiência, nem sequer ter necropsiado a calota craniana.

[… ] que acredita que esse caso possa ser um dos primeiros casos analisa¬

dos de Pedro Saullo […]”.

f A Comissão Especial sobre dos Deputados, a Comissão Especial

Mortos e Desaparecidos Politi- analisou, investigou e julgou 339 casos,

cos (CEMDP) foi criada pela Lei garantindo a indenização para as fami-

9.140, em dezembro de o 1995, com lias de 221 vitimas e indeferindo 118 pe-

O.. as atribuições de examinar os casos didos. Além desses, 136 outros mortos e

de assassinados e desaparecidos poli- desaparecidos já constavam do anexo à

ticos na ditadura, avaliar a concessão Lei 9.140, sendo considerados deferidos

de indenizações e localizar os restos ex officio. O levantamento das informamortais

das vitimas que não foram se- ções foi feito com base em depoimentos

pultadas. Formada por representantes de ex-presos politicos e de agentes dos

do governo federal, Forças Armadas, órgãos de repressão da época, e em do-

Ministério Público Federal, familiares cumentos dos arquivos secretos já localidos

mortos e desaparecidos e Câmara zados e abertos para consulta.

A prova dos autos, segundo o relator, não autorizava a tese de aci¬

dente. Nenhum indício aponta para qualquer detonação de explosivos,

hipótese que também foi aventada. A reportagem de Caco Barcellos e

as providências que se seguiram introduziram duas novas possíveis ver¬

sões: a primeira delas, de que o casal teria sido preso, torturado e executado

e, em seguida, os militares teriam forjado uma cena de acidente; a

segunda, de que o carro de ambos teria sido perseguido por agentes do

Estado, que teriam efetuado os disparos fatais.

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+ Detalhes.

24/03/2003 – 08h39

Mais que indenização, parentes pedem reconhecimento do Estado

da Folha de S.Paulo

Mais do que indenização, os familiares dos militantes políticos desaparecidos dizem querer o reconhecimento do Estado e a verdade do que ocorreu a eles no momento em que se encontravam em poder da polícia. A Folha conversou com cinco famílias. As histórias são distintas, mas, em geral, todos narram as mesmas frustrações quando tentaram obter informações de órgãos de Estado.

O processo de reconhecimento movido pela família do estudante José Wilson Lessa Sabbag, morto em São Paulo em 1969, mostra essa “ginástica” a que os familiares têm de se submeter para enquadrar o pedido na lei em vigor.

Sabbag foi preso por policiais do DOPS (Departamento de Ordem e Política Social) após ser reconhecido na rua e levou um tiro. Pela versão oficial, ele teria sido morto em uma troca de tiros na rua, situação que a lei não prevê.

O presidente do Tortura Nunca Mais de Goiás, Waldomiro Batista, revirou arquivos do IML (Instituto Médico Legal) paulista. Encontrou um boletim de ocorrência de 1969 que registra a passagem de Sabbag pelo plantão policial. Com essa prova, o processo poderá ser aceito pela comissão.

Os irmãos dos estudantes João Antonio Abi-Eçab e Catarina Helena Abi-Eçab, mortos aos 24 e 21 anos, respectivamente, também têm provas do envolvimento da polícia na morte do casal, em 1968. A versão contada à família foi a de que os dois teriam morrido em um acidente de carro.

Quase 30 anos depois, uma exumação no corpo de Catarina mostrou que ela havia levado um tiro na nuca e, somente depois, colocada no carro. “Na época, em nossa ignorância ou inocência, nem imaginávamos o que teria ocorrido”, disse a irmã do estudante, Mariliana Santos Abi-Eçab.

Outro caso que também não se encaixa na lei em vigor é o do estudante Abílio Clemente Filho, que, aos 22 anos, desapareceu na praia de Santos, em 1971. Caçula de uma família humilde, Abílio foi o único dos nove irmãos a estudar. “Eu achava que ele tinha perdido a memória. Há pouco tempo fiquei sabendo que ele era do movimento estudantil”, disse a irmã Helena Ibanês Morins, 70.

Em sua época de sindicalista, o presidente Lula conheceu Nativo da Natividade, fundador do PT em Goiás. A família de Natividade, morto pela polícia em 1985, espera hoje que o presidente reconheça a responsabilidade do Estado em sua morte. A foto de Lula e de Natividade foi feita no início da década de 80.

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FICHA