Terrorismo de Estado e ação de polícia política do Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (1964-1982)

Esta dissertação tem por objetivo analisar as práticas de polícia política empregadas
pelo Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (DOPS/RS) durante o
período compreendido entre os anos 1964 a 1982 – da instauração da ditadura civil-militar de
segurança nacional brasileira até a extinção do órgão – como evidências de práticas de
terrorismo de Estado. Pretende-se, desta forma, estabelecer a relação entre a ação policial do
DOPS/RS e as práticas de terror aplicadas sistematicamente por este órgão, ou seja,
considerar as ações de polícia política como “práticas de terror”. A partir dessa compreensão,
têm-se indícios de que, durante o período da ditadura brasileira, houve a montagem de um
Estado de Segurança Nacional no qual o terror foi uma das formas de dominação política
utilizadas, sendo importante lembrar que o terrorismo de Estado não se caracteriza somente
pelas práticas repressivas – terror físico, ideológico e psicológico – mas também abrange
outras esferas tais como as comunicações e a educação.
Para o cumprimento de tais objetivos, este estudo está dividido em três capítulos, os
quais apresentam um histórico do DOPS/RS, as mudanças efetivadas no órgão após o golpe
contra-insurgente civil-militar de 31 de março de 1964 e as práticas a ele atribuídas, a fim de
analisar como, a partir dessa data, começou um processo de militarização da burocracia
policial – indício da própria militarização do Estado. Em seguida, analisam-se as práticas de
polícia política aplicadas pelo departamento, tais como o seqüestro, o amaciamento, a tortura
física e psicológica, o terror ideológico, a rentabilidade do sistema, o aniquilamento físico
como política (as mortes diretamente relacionadas à ação do DOPS/RS) e as instituições de
ensino como alvo essencial de repressão. Por fim, apresentam-se as redes internacionais de
colaboração e cooperação entre o aparato repressivo da ditadura brasileira e o DOPS/RS com
os demais regimes de segurança nacional do Cone Sul.

Caroline Silveira Bauer