AS PASSEATAS CONTRA A DITADURA MILITAR VISTAS PELA IMPRENSA

PASSEATA DOS CEM MIL

Denominação com que ficou conhecida a manifestação realizada no Rio de Janeiro em 26 de junho de 1968, da qual participaram cerca de cem mil pessoas que protestavam contra as violências praticadas pela polícia alguns dias antes no centro da cidade, atingindo estudantes e populares. Promovida pelo movimento estudantil — na época o principal núcleo de oposição ao regime militar instaurado no país em março de 1964 —, a marcha contou também com a participação de intelectuais, operários, profissionais liberais e religiosos, além da adesão maciça de populares. As principais reivindicações dos manifestantes eram o restabelecimento das liberdades democráticas, a suspensão da censura à imprensa e a concessão de mais verbas para a educação.

A UNE na ilegalidade

Uma das primeiras medidas tomadas pelos militares que afastaram o presidente João Goulart do poder foi o fechamento, em abril de 1964, da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade representativa dos estudantes universitários que havia apoiado o governo do presidente deposto. Embora ilegal e bastante debilitada, a UNE se manteve e em julho de 1966 realizou seu XXVIII Congresso em Belo Horizonte. Nesse encontro, os estudantes concentraram suas críticas no acordo firmado pouco antes entre o governo federal e a United States Agency for International Development (USAID), conhecido como Acordo MEC-USAID, que entre outros pontos visava estimular a privatização do ensino superior brasileiro através da transformação das universidades mantidas pelo Estado em fundações.

O XXIX Congresso da UNE foi realizado em agosto de 1967, num mosteiro beneditino perto de Campinas (SP), sempre na ilegalidade. Pouco antes do encontro, haviam ocorrido conflitos de rua entre policiais e estudantes na capital paulista. Na reunião, as maiores críticas dirigiram-se contra a política educacional do governo, que admitia a interferência de organismos estrangeiros em sua orientação, e contra a contenção geral dos salários posta em prática pelos militares. Até o final de 1967, os estudantes promoveram numerosas demonstrações de protesto em diversas cidades brasileiras.

A morte de Edson Luís

O nível de tensão entre o governo e o movimento estudantil ganhou nova dimensão em 28 de março de 1968, quando o estudante secundarista Edson Luís Lima Souto, de 18 anos, foi morto a bala pela polícia no Rio durante uma manifestação contra o fechamento do restaurante do Calabouço, que atendia sobretudo a estudantes pobres oriundos de outros estados. Cerca de 20 estudantes saíram feridos da agressão policial. A morte de Edson Luís foi imediatamente denunciada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição, na Assembléia Legislativa do então estado da Guanabara, para onde o corpo do estudante foi levado.

No dia 29 de março, cerca de 60 mil pessoas participaram do cortejo fúnebre até o cemitério São João Batista, em Botafogo. A manifestação transcorreu normalmente, sem a intervenção policial. No resto do país, entretanto, ocorreram demonstrações e marchas de protesto. Em Salvador, Belo Horizonte, Goiânia e Porto Alegre, estudantes e populares entraram em choque com as forças policiais. A UNE decretou greve geral dos estudantes.

Em 31 de março, data do quarto aniversário da derrubada de Goulart, ocorreram novas demonstrações de repúdio contra o assassinato do estudante. O governador da Guanabara, Francisco Negrão de Lima, temeroso de perder o controle da situação, solicitou a presença do Exército para garantir a ordem pública. Os protestos de rua acabaram se convertendo num conflito aberto entre estudantes e populares de um lado, e efetivos do Exército do outro, que provocou a morte de duas pessoas, ferimentos em quase cem e cerca de duzentas prisões.

No dia 4 de abril, foram celebradas duas missas de sétimo dia pela alma de Edson Luís na igreja da Candelária, no centro do Rio. A primeira, encomendada pela mesa da Assembléia Legislativa da Guanabara, realizou-se às 11:30h da manhã. Cerca de mil pessoas compareceram ao ato fúnebre e um número muito maior se concentrou fora do templo. Encerrada a missa, a multidão foi atacada por policiais a cavalo armados de sabres e cassetetes, enquanto helicópteros da Marinha e aviões da Força Aérea Brasileira sobrevoavam a área da Candelária. O esquema repressivo contou também com a participação de agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), que lançavam bombas de gás lacrimogêneo em qualquer agrupamento de pessoas. Por outro lado, todo um vasto aparato bélico encontrava-se de sobreaviso. Os contingentes em regime de prontidão reuniam 20 mil homens do I Exército, dez mil da Polícia Militar (PM), 1.200 da Guarda Civil e quatrocentos detetives da Secretaria de Segurança, concentrados, sobretudo, no Centro e na Zona Sul da cidade. O comandante do I Exército, general Cunha Garcia, acompanhou de perto a mobilização.

Durante a tarde do dia 4, o policiamento do Centro do Rio continuou ostensivo, com os soldados e agentes de segurança procurando impedir a presença de estudantes e populares nas proximidades da Candelária, já que uma outra missa — encomendada pela UNE e pela União Metropolitana dos Estudantes (UME) — fora marcada para as 18:15h. A cerimônia começou na hora estabelecida, com a igreja totalmente tomada por 2.500 pessoas. A PM dispersou todos os que não conseguiram entrar na igreja e se aglomeravam do lado de fora.

Encerrada a missa, percebendo a possibilidade de uma ação policial, o padres saíram na frente da multidão formando um cordão protetor. Embora não tivessem sido registrados incidentes na saída do templo, em vários pontos do Centro da cidade — completamente cercado pela PM e por soldados das três forças armadas — ocorreram violências. As agressões ficaram por conta dos homens da PM e dos agentes do DOPS, que agrediram a socos e pontapés estudantes e populares. Entre 16 e 22 horas, 380 pessoas foram detidas pela PM e pelo DOPS; cerca de duzentas já haviam sido presas no início da tarde e levadas para a fortaleza de Santa Cruz, em Niterói.

Além da Candelária, igrejas de vários bairros do Rio oficiaram missa pela alma de Edson Luís. Por iniciativa da UNE e de entidades estudantis locais, foram celebradas missas em diversas capitais, entre as quais Porto Alegre, Goiânia, Recife, Belém, João Pessoa e Belo Horizonte. Nestas duas últimas cidades, registraram-se choques de rua entre policiais e estudantes. Em outras cidades, como São Paulo, Santo André (SP) e Salvador, houve passeatas de protesto contra a morte do estudante.

O movimento em recuo

Depois da missa de sétimo dia de Edson Luís, o movimento estudantil experimentou um ligeiro recuo, produzido em grande parte pelas medidas policiais e pelas disposições repressivas contidas na Instrução nº 177, portaria baixada em 5 de abril pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva.

No final de abril, o governo teve de enfrentar um outro antagonista, praticamente ausente do cenário político desde março de 1964: o movimento operário. Com efeito, no dia 22 daquele mês, foi deflagrada em Contagem, cidade industrial próxima a Belo Horizonte, a primeira greve no país desde a ascensão dos militares. A paralisação envolveu cerca de 6.700 operários metalúrgicos que tinham como principal reivindicação um aumento salarial de 25%. Ameaçados pelas autoridades de enquadramento na Lei de Segurança Nacional, os grevistas voltaram ao trabalho depois de três dias de suspensão das atividades.

Em maio, duas iniciativas tomadas na área de governo ligavam-se diretamente ao movimento estudantil. No dia 14, foi divulgado o relatório do general Carlos de Meira Matos referente à situação universitária do país. No documento, o oficial, além de admitir a existência de numerosos problemas no ensino superior, chamava a atenção do presidente da República, marechal Artur da Costa e Silva, para o fato de que uma “repressão excessiva leva a uma radicalização crescente das reivindicações”. No dia 22, buscando reforçar os poderes da polícia, os menores de 18 anos foram declarados responsáveis nos casos de certas infrações, entre as quais os crimes contra a segurança nacional.

Na última semana de maio, sob o impacto do movimento estudantil irrompido naquele momento na França e em outros países europeus, os estudantes voltaram às ruas em diversas cidades do país. No dia 24, ergueram barricadas no centro de São Paulo e enfrentaram os policiais; na parte da tarde, promoveram uma passeata, autorizada pelo governo estadual. Essa autorização do governador Roberto Abreu Sodré desagradou ao comandante do II Exército, general Manuel Rodrigues de Carvalho Lisboa, que emitiu uma nota a respeito. No dia seguinte, houve uma grande passeata de estudantes, que contou com a participação de professores e do deputado federal Davi Lerer, do MDB. Na ocasião, foi jogada uma bomba na redação do jornal O Estado de S. Paulo. Em Brasília, os policiais dissolveram uma passeata que os estudantes tentaram organizar. Em Belo Horizonte, 120 estudantes foram presos na Escola de Medicina.

Um aspecto importante dessa etapa do movimento estudantil é que as passeatas do final de maio já contaram com a participação expressiva de trabalhadores, descontentes com a política salarial do governo. As tentativas governamentais de conter a adesão dos operários às palavras de ordem dos estudantes — como foi o caso da Lei nº 5.451, sancionada em 12 de junho, concedendo aos trabalhadores um abono de emergência e revendo certos pontos da política salarial — não lograram o resultado esperado.

A Passeata dos Cem Mil

Na segunda metade de junho, o movimento estudantil entrou em nova fase de ascenso, tendo atingido nesse período seu ponto mais alto em termos de mobilização de massa. Mais uma vez, as principais manifestações tiveram lugar no Rio. No dia 18, uma passeata promovida pelos estudantes cariocas convergiu para o palácio da Cultura, antiga sede do Ministério da Educação e Cultura (MEC), no Centro da cidade, onde foi reprimida pela polícia. Durante a manifestação, foi preso o líder estudantil Jean Marc van der Weid, acusado de ter incendiado uma viatura policial. Na tarde do dia seguinte foi realizada uma assembléia geral de estudantes na reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na qual foi decidido que se incluiria a libertação dos estudantes detidos em manifestações anteriores na lista de reivindicações do movimento. Após a assembléia, mais de trezentos estudantes foram presos por numeroso contingente policial.

Em 21 de junho, depois de uma concentração em frente ao MEC, os estudantes saíram em passeata em direção à avenida Presidente Wilson. Pararam em frente à sede da embaixada norte-americana, sendo recebidos a bala por dois policiais de plantão. Os estudantes reagiram, quebrando os vidros do prédio a pedradas. Inicialmente rechaçados pelos manifestantes, os policiais — com seus efetivos reforçados — voltaram à carga quando a passeata já estava praticamente no fim. A partir desse momento, desencadeou-se um violento conflito entre tropas de choque da PM e populares, armados de pedras, tijolos e material de construção. Durante horas, a avenida Rio Branco transformou-se num verdadeiro campo de batalha, cercado de nuvens de gás lacrimogêneo. Na praça 15 de Novembro, viaturas policiais foram queimadas. O confronto só terminou às 20 horas, com um saldo de 28 mortos, segundo informações dos hospitais — ou três, segundo a versão oficial —, centenas de feridos, além de mil prisões. O episódio ficou conhecido como a “Sexta-Feira Sangrenta”.

No dia seguinte, 22 de junho, o conselho universitário da UFRJ suspendeu as aulas por tempo indeterminado, e o governador da Guanabara, Francisco Negrão de Lima, antecipou as férias na rede estadual de ensino.

As lideranças estudantis marcaram uma manifestação de grande envergadura para a quarta-feira seguinte, dia 26 de junho, que acabou sendo permitida pelas autoridades depois de superadas as divergências entre o governo federal e o estadual. A autorização foi em grande parte motivada pela crescente oposição pública ao comportamento do governo, pelas violentas críticas da imprensa à repressão policial e pelo anúncio da presença, na passeata, do bispo-auxiliar do Rio de Janeiro, dom José de Castro Pinto, além de outros religiosos. Assim, na noite do dia 25, Negrão de Lima compareceu à televisão para anunciar que a passeata fora autorizada e que a PM não estaria nas ruas. No dia seguinte, antes do início da manifestação, o general Luís França, secretário de Segurança da Guanabara, informou que a PM carioca dispunha de dez mil homens prontos para entrar em ação “caso houvesse baderna”.

Na manhã do dia 26, o Centro do Rio foi tomado por grupos de estudantes, artistas, intelectuais e outros setores da população, que se concentraram em diversos pontos da área. A Cinelândia abrigou um elevado número de estudantes, enquanto artistas de teatro, cinema, música e artes plásticas se reuniam em frente à loja Mesbla, no Passeio Público.

Pouco antes das duas horas da tarde, teve início a marcha reunindo cerca de 50 mil pessoas — incluindo numerosos padres e freiras que carregavam cartazes e faixas com dizeres como “O povo organizado derruba a ditadura” e “Abaixo o imperialismo” e proferiam lemas do mesmo teor. Munidos de frascos de tinta de tipo spray, os manifestantes pichavam as ruas do Centro com frases contendo reivindicações e críticas ao governo. Durante o trajeto, a passeata foi engrossada por grande número de populares e estudantes. Às 15 horas, quando a passeata já reunia cerca de cem mil pessoas, o líder estudantil Vladimir Palmeira fez um discurso em frente à igreja da Candelária. A marcha terminou por volta das 17 horas diante do palácio Tiradentes, sede da Assembléia Legislativa carioca, e em suas três horas de duração não se registraram incidentes.

A organização e o comando geral da marcha couberam à cúpula estudantil centralizada em Vladimir Palmeira e assessorada pelos comandos de intelectuais, de religiosos, de trabalhadores e de mães. Cada categoria contava com um chefe-geral e era dividida em setores. Por exemplo, os intelectuais — liderados pelo psicanalista Hélio Pelegrino — dividiam-se em setores de artes plásticas, cinema, teatro, música e jornalismo, cada um com seu respectivo chefe; o clero tinha um chefe para os lazaristas, um para os dominicanos, um para os jesuítas etc. As várias faculdades de uma mesma universidade obedeciam a um superior. Por sua vez, cada setor dividia-se nos chamados “grupos dos dez”, copiados dos estudantes franceses.

Convocada como uma forma de protesto contra as mortes, as prisões e a violência policial, a Passeata dos Cem Mil — como ficou conhecida a marcha — paralisou o Rio de Janeiro durante quase todo o dia 26 e marcou o momento de maior amplitude do movimento estudantil brasileiro desde 1964.

A imprensa carioca deu grande cobertura à manifestação. O jornal Última Hora ressaltou “a capacidade da própria massa popular de manter a ordem, na ausência de uma polícia que até então só fizera perturbá-la”, e elogiou “a decisão política do senhor Negrão de Lima, jogando a sorte do seu governo nesse lance, quando tantos ainda indicavam o caminho da repressão”. O elogio foi extensivo ao general Siseno Sarmento, comandante do I Exército, por não ter cedido à insistência de certos setores “para repetir um show armado na cidade”.

Depois da Passeata dos Cem Mil, o presidente Costa e Silva mostrou-se propenso a iniciar um diálogo com os estudantes. Por intermédio de dom Castro Pinto, foi marcada para 2 de julho, em Brasília, uma audiência entre o presidente e uma comissão do movimento. A comissão, escolhida em praça pública durante a passeata, foi formada por Hélio Pelegrino, Irene Papi — representante das mães —, o padre João Batista Ferreira e dois estudantes, Marcos Medeiros e Franklin Martins. Suas quatro reivindicações básicas, já apresentadas na manifestação de 26 de junho, eram as seguintes: libertação dos estudantes presos, reabertura do restaurante do Calabouço, fim de toda repressão policial e suspensão da censura às artes. A princípio conciliador — admitiu soltar os presos em troca do fim das passeatas —, Costa e Silva acabou rejeitando em bloco todos os pedidos da comissão.

Após a negativa do governo federal em atender às reivindicações do movimento, foi realizada nova manifestação de protesto no centro do Rio. Embora de menores proporções, a chamada Passeata dos 50 Mil foi mais radical em termos políticos do que a anterior, e assinalou o início do descenso da ação de massas do movimento estudantil.

Em 5 de julho, o clima de tensão reinante entre governo e estudantes se agravou com a proibição, pelo ministro Gama e Silva, da realização de qualquer tipo de manifestação em todo o território nacional. A medida foi ratificada pelo Conselho de Segurança Nacional nos dias 11 e 17 daquele mês.

Em meados de julho eclodiu nova greve, dessa vez em Osasco, cidade industrial da Grande São Paulo, criando mais um foco de tensão para o regime militar. Três mil metalúrgicos paralisaram suas atividades e ocuparam seis fábricas. O sindicato da categoria foi colocado sob intervenção federal e 60 grevistas foram presos. Perto de seiscentos operários foram demitidos depois da suspensão do movimento paredista.

A escalada da repressão

O mês de agosto foi marcado pela intensificação da repressão policial contra as lideranças estudantis e contra o movimento como um todo. Vladimir Palmeira foi preso no Rio no dia 2 de agosto, e nos dias que se seguiram à sua prisão a polícia efetuou cerca de 650 detenções; mais de 14 mil soldados foram requisitados para manter a ordem no Centro da cidade, onde dois mil estudantes promoviam demonstrações de protesto. Também houve incidentes em São Paulo onde, no dia 4, cerca de trezentos estudantes foram presos. No dia 15, o Supremo Tribunal Federal recusou o pedido de habeas-corpus impetrado pelos advogados de Vladimir Palmeira. No dia 21, a Câmara dos Deputados rejeitou um projeto de lei que previa a anistia para estudantes e operários comprometidos nas manifestações. Em 30 de agosto, a Universidade Federal de Minas Gerais foi fechada após intervenção da polícia. Nesse mesmo dia, a Universidade de Brasília foi invadida pela PM.

Depois de um mês de setembro relativamente calmo, no dia 2 de outubro, no centro da capital paulista, os estudantes da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo entraram em choque com alunos da Universidade Mackenzie, liderados por elementos do Comando de Caça aos Comunistas (CCC). O conflito prosseguiu pelo dia seguinte, quando o secundarista José Guimarães foi morto por uma rajada de balas vinda do prédio do Mackenzie.

Mas o acontecimento mais importante do mês de outubro ocorreu sem dúvida no dia 12, quando o XXX Congresso da UNE, realizado na ilegalidade em Ibiúna (SP), foi desbaratado pela polícia. Mais de setecentos estudantes foram presos, e entre eles as principais lideranças do movimento — Vladimir Palmeira (libertado no Rio pouco antes), José Dirceu, Luís Travassos, Franklin Martins e Jean Marc van der Weid.

No dia 16, o Conselho de Justiça Militar de São Paulo condenou Travassos, José Dirceu e Vladimir a vários meses de prisão. Nos dias seguintes foram promovidas manifestações de protesto em todo o país, sendo deflagradas greves em Belo Horizonte, Fortaleza e Aracaju e realizadas passeatas em Florianópolis, Belém, Aracaju e Rio de Janeiro. Em 22 e 23 de outubro, conhecidos como os “Dias de Protesto”, foram registradas no Rio pelo menos três mortes, de um estudante e dois operários.

A repressão ao congresso de Ibiúna marcou o início do refluxo do movimento estudantil enquanto movimento de massa e a entrada de seus primeiros integrantes para a clandestinidade. Esse quadro agravou-se ainda mais com a promulgação, em 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional nº 5, que conferiu contornos mais autoritários e centralizadores ao regime instaurado em março de 1964, e do Decreto-Lei nº 477, em 26 de fevereiro de 1969, que vedou terminantemente qualquer atividade de cunho político no interior das universidades.

Sérgio Lamarão

FONTES: CASTELO BRANCO, C. Militares; Fatos e Fotos (18/4/68); FIECHTER, G. Regime; FLYNN, P. Brazil; Jornal do Brasil (5/4/68); MELO, J. Revolução; ROMAGNOLI, L. Volta; Última Hora (27/6/68).