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DAS TERRAS DOS ÍNDIOS A ÍNDIOS SEM TERRAS O ESTADO E OS GUARANI DO OCO’Y

2013_marialuciabrantdecarvalho

FOTOS AGÊNCIA PÚBLICA

DAS  TERRAS  DOS  ÍNDIOS  A  ÍNDIOS  SEM  TERRAS  

O  ESTADO  E  OS  GUARANI  DO  OCO’Y:  

VIOLÊNCIA,  SILÊNCIO  E  LUTA  

Maria  Lucia  Brant  de  Carvalho  

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação

em  Geografia  Humana  do  Departamento  de

Geografia  da  Faculdade  de  Filosofia,  Letras  e

Ciências Humanas da Universidade de São Paulo,

para obtenção do título de Doutora em Geografia.

“Entre 2001 e 2007 a antropóloga Maria Lucia Brand de Carvalho , a Malu, estudou e conviveu, com os Guaranis. Dessa vivência saiu sua tese de doutorado que estamos publicando e o Laudo preparado a pedido da Funai. Em seus trabalhos, a antropóloga desmonta a versão oficial propalada pela Itaipu Binacional .

O alagamento de vastas áreas no entorno do Rio Paraná, em 1982, para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu-Binacional foi o último grande movimento de um longo processo que, durante o século passado, foi pressionando os índios cada vez mais a oeste e para fora do estado. Fruto de um acordo binacional entre o Brasil e o Paraguai, a construção do megaempreendimento já estava nos planos desde a década de 1940, por conta da importância estratégica da região fronteiriça e pela necessidade da produção de energia, fazendo coro ao binômio “Segurança e Desenvolvimento” pregado pela Ditadura Militar.”

(Texto da Agência Pública)

 

A população indígena Guarani desde tempos imemoriais ocupa tradicionalmente as Bacias do Rio Paraguai, Paraná e Uruguai e seus afluentes, ou seja, a grande Bacia do Prata. A região da Bacia do Paraná na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina é denominada pelos Guarani como sendo uma parcela do Tekoa Guassu (conjunto de várias aldeias Guarani ou Aldeia Grande). Ali possuem o direito de permanecer, reconhecido legalmente desde a época colonial portuguesa e pelas sucessivas constituições brasileiras. No decorrer do século XX com a instalação de empreendimentos estatais brasileiros na região do oeste paranaense, os Guarani foram esbulhados de suas terras desaparecendo assim, inúmeras aldeias. Instalou-se um processo de desconstrução do território indígena. Grande parte da população indígena foi expulsa para o Paraguai, concentrando-se junto às aldeias ali existentes, localizadas na fronteira com o Brasil. Apesar das pressões, uma única população Guarani conseguiu resistir no Brasil. Trata-se dos habitantes da antiga aldeia do Ocoy-Jacutinga. Em 1973, ela teve a maior parte de suas terras ocupadas pelo INCRA, visando reassentar colonos retirados do Parque Nacional do Iguaçu. Em 1982 a parte restante do território indígena, foi totalmente inundada com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Somente parte dos indígenas foram compulsoriamente reterritorializados para a Terra Indígena Avá-Guarani do Ocoy. A transferência da população, legalmente deveria ser de todo o agrupamento indígena, para terras de igual extensão e ambientalmente semelhantes à anterior, e ainda seu uso deveria ser exclusivo. Ocoy apresenta dimensões diminutas, menores que a anterior e ambientalmente comprometida. É sobreposta à Área de Preservação Permanente do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, terras em que, antes, constituía-se parte de Glebas de Colonos, os quais não foram indenizados pelo INCRA. Dada a insuficiência de terras e os problemas sociais decorrentes das superposições, os Guarani sofrem toda sorte de impactos sociais, ambientais, econômicos e sanitários. Tentativas de reterritorialização por parte dos indígenas foram reprimidas pelo Estado. Encontram-se acuados e necessitam de terras em ambiente adequado para sua reprodução física e cultural. Para esta solução, é preciso descartar falsas versões, que atribuem à emigração de indivíduos Guarani provenientes do Paraguai, a existência de excesso demográfico no Ocoy. Esta assertiva vem sendo utilizada, impedindo e mascarando a resolução do problema fundiário. O crescimento demográfico no Ocoy é semelhante ao de qualquer aldeia da etnia. Na verdade, não é a população indígena que é excessiva, mas o território onde foi reassentada que se apresenta insuficiente e inadequado desde a sua instalação no local. Tal situação é fruto de histórico descumprimento das leis pelos poderes Executivo e Judiciário federais, favorecendo grupos de poder locais.

(Texto de introdução à Tese de Doutorado da antropóloga Maria Lucia Brant de Carvalho2013_marialuciabrantdecarvalho

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 DAS TERRAS DOS ÍNDIOS A ÍNDIOS SEM TERRAS O ESTADO E OS GUARANI DO OCO’Y

Aluizio Palmar

Aluízio Ferreira Palmar, nasceu em 24 de maio de 1943, em São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro. Em sua juventude estudou na Universidade Federal Fluminense e, devido à sua militância revolucionária foi preso e banido do país, após ter sido trocado, juntamente com outros 69 presos políticos pelo Embaixador da Suíça no Brasil. Depois de passar oito anos entre o exílio e a clandestinidade, deu início, após a Anistia Política, a carreira jornalística que completou 50 anos.
Aluízio Palmar foi consultor da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão estadual da Verdade do Paraná, tendo seu trabalho de pesquisador dado origem ao site Documentos Revelados

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2 comentários

    1. Olá Isabella

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