RELATÓRIO DO CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA REVELA VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E TERRITORIAIS DOS GUARANIS NO OESTE DO PARANÁ

Violações dos direitos humanos e territoriais dos Guarani no Oeste do Paraná 2.B

O relatório “Violações dos direitos humanos e territoriais dos Guarani no oeste do Paraná: subsídios para a Comissão Nacional da Verdade (1946-1988)”, produzido pelo Centro de Trabalho Indigenista já está online. Ao longo de mais de cem páginas, o relatório traz uma série de depoimentos dos xamoĩ kuery (anciãos) e xaryi kuery (anciãs) que vivem ainda hoje no oeste do Paraná (municípios de Foz do Iguaçu, Diamante d’Oeste, Santa Helena, Guaíra e Terra Roxa). As tristes histórias de vida dos Guarani na região são cotejadas com uma vasta base documental, reunida em 13 anexos, que comprova com clareza a forma como eles e suas famílias foram ilegal e violentamente expulsos de seus locais tradicionais de ocupação, perdendo suas terras, matas e meios de subsistência e sendo relegados à situação de extrema penúria em que se encontram até os dias de hoje.

Violações dos direitos humanos e territoriais dos Guarani no Oeste do Paraná (1946-1988): Subsídios para a Comissão Nacional da Verdade

ter, 01/04/2014 – 14:52 — daniel

Anexos

Arquivo:

Relatório CNV_final_.pdf

Anexo 1_Depoimentos Ava-Guarani.pdf

Anexo 2_Relatório Figueiredo.pdf

Anexo 3_Ofício CTI_CNV.pdf

Anexo 4_Relatório DGTC_Parte 1.pdf

Anexo 4_Relatório DGTC_Parte 2.pdf

Anexo 4_Relatório DGTC_Parte 3.pdf

Anexo 5a_espionagem santa helena.pdf

Anexo 5b_Itaipú e o Serviço Nacional de Informação.pdf

Anexo 6_Mapa da faixa de fronteiras.pdf

Anexo 7a_Oficio FUNAI_ 1976.pdf

Anexo 7b_Ofício INCRA_1976.pdf

Anexo 7c_Memorando Funai_1976.pdf

Anexo 7d_Oficio FUNAI_INCRA_1976.pdf

Anexo 7e_GT INCRA_FUNAI_1977.pdf

Anexo 7f_Documento interno FUNAI_1977.pdf

Anexo 7g_Oficio FUNAI_ITAIPU.1977.pdf

Anexo 7h_2 GT FUNAI_Relatório Battistelli.pdf

Anexo 7i_Laudo Celio Horst.pdf

Anexo 7j_Oficio FUNAI_Itaipu. 1981.pdf

Anexo 7k_Carta dos Guarani de Oco’y-Jakutinga. 1981.pdf

Anexo 7l_Parecer de Carlos Mares.pdf

Anexo 7m_Remoção de Oco’y Jakutinga.pdf

Anexo 7n_A Terra Indígena do Ocoy é a própria APP de Itaipu.pdf

Anexo 8_Fotos de Oco’y-Jakutinga.pdf

Anexo 9_Memorando Confidencial de Itaipu. 1987.pdf

Anexo 10_Sintese dos procedimentos de Itaipu.1988.pdf

Anexo 11_Tekoha Ava-Guarani no Paraguai.pdf

Anexo 12_Folheto ruralista.pdf

Anexo 13_Laudo Embrapa 2013.pdf

Informações Básicas

Controle de acesso:

publico

Data:

01/04/2014

Criador(es):

Packer, Ian in Autor

Centro de Trabalho Indigenista

Informações Técnicas

Editora:

Centro de Trabalho Indigenista

Manuscrito:

Não

Qualidade:

Bom

Detalhamento do Conteúdo

Povo Relacionado:

Guarani

Língua:

Português

Nota Descritiva:

O relatório “Violações dos direitos humanos e territoriais dos Guarani no oeste do Paraná: subsídios para a Comissão Nacional da Verdade (1946-1988)”, produzido pelo Centro de Trabalho Indigenista já está online. Ao longo de mais de cem páginas, o relatório traz uma série de depoimentos dos xamoĩ kuery (anciãos) e xaryi kuery (anciãs) que vivem ainda hoje no oeste do Paraná (municípios de Foz do Iguaçu, Diamante d’Oeste, Santa Helena, Guaíra e Terra Roxa). As tristes histórias de vida dos Guarani na região são cotejadas com uma vasta base documental, reunida em 13 anexos, que comprova com clareza a forma como eles e suas famílias foram ilegal e violentamente expulsos de seus locais tradicionais de ocupação, perdendo suas terras, matas e meios de subsistência e sendo relegados à situação de extrema penúria em que se encontram até os dias de hoje. Abordando um período que engloba o investigado pela Comissão Nacional da Verdade (1946-1988), o relatório mostra como, desde a criação do Parque Nacional do Iguaçu (1939) até a construção da usina hidroelétrica de Itaipu (1975-1982), passando pela avassaladora expansão da frente agropecuária no oeste do Paraná à partir dos anos 40, ocorreu um gradativo tensionamento da estrutura fundiária da região. O Estado brasileiro, ao patrocinar a ocupação da região por ervateiros, colonos, madeireiras e os grandes empreendimentos, promoveu a expulsão, a escravização e assassinatos dos Guarani, ao mesmo tempo que os privou dos meios legais de fazer valer seus direitos civis e territoriais. A partir desse estudo, constata-se assim que o Estado brasileiro, ao instalar um sério conflito social e se furtando a resolvê-lo, relegou os índios ao esquecimento deixando-os à sua própria sorte. Com a força de seus rezadores, homens, mulheres e crianças, eles continuam a resistir. Ao contextualizar a situação em que vivem as comunidades guarani na região, o relatório deixa claro que os mecanismos de violação dos direitos humanos, intensificados durante o governo militar, continuam vigentes ainda hoje com a não demarcação das terras e a negação do acesso aos direitos sociais mais elementares. Ao final, o relatório propõe medidas de reparação para reverter a condição de precariedade e insegurança, com o reconhecimento dos legítimos direitos das comunidades Guarani na região oeste do Paraná, que lhes foram seguidamente usurpados, de modo a restituir a sua merecida dignidade.

A Comissão da Verdade do Pará recolheu, através de diligência ao antigo Museu da Guerrilha do Araguaia, instrumento de fachada criado pelo ex-agente do Centro de Inteligência da Marinha Eduardo Lemos Porto, um conjunto de 18 fotografias.

As imagens revelam forte esquema de espionagem ao movimento indígena e análise preliminar indicam a presença das etnias Gavião e Aikewáras do Pará.

O encontro, provavelmente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ocorreu nas proximidades de Belém, na Chácara da Sagrada Família, entre 1988/1989. As fotografias confirmam que o esquema de monitoramento e espionagem permaneceu mesmo depois dos governos militares.

O Grupo de Trabalho Camponês e Indígena da CEV-PA está envidando esforços no sentido de avançar na pesquisa sobre o impacto da Ditadura Militar entre os povos e etnias indigenas na Amazônia paraense.