O documento em questão é um parecer elaborado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça em 1974, trata dos efeitos jurídicos do banimento de cidadãos durante o regime militar brasileiro. …

O documento em questão é um parecer elaborado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça em 1974, trata dos efeitos jurídicos do banimento de cidadãos durante o regime militar brasileiro. …
Esse arquivo é um compilado de documentos produzidos por diferentes setores militares durante o período de 1984 e 1985, com foco sobre a atuação e as ideias de Paulo Freire. …
Perseguido pelo governo militar e fichado no DOPS de Pernambuco sob o nº 16.906, Dom Helder Camara, ex-arcebispo de Olinda e Recife, tem em seu prontuário anotações, pronunciamentos, informações, boletins, …
Lista dos 377 responsáveis por crimes na ditadura Nome Perfil Humberto de Alencar Castello Branco (1897-1967) Marechal de Exército, foi o primeiro presidente da República após o golpe militar, entre 15 …
Oscar Pedroso Horta foi um político brasileiro, líder da oposição e membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que teve um papel relevante na denúncia das violações de direitos humanos durante …
Era uma terça-feira comum, aquele 4 de fevereiro de 1975, dia em que o alagoano Jayme Amorim de Miranda desapareceu no Rio de Janeiro. Militante do PCB (Partido Comunista do …