Nos promeiros dias. logo após o golpe militar de abrilde 1964, várias pessoas, entre militares e civis, que se oposuseram ao movimento que derrubou o governo constitucional do presidentye João Goulart , foram punidos pelos atos nstitucionais.
Os Atos Institucionais (AIs) foram decretos de exceção com força superior à Constituição, editados pelo governo militar brasileiro entre 1964 e 1969. Eles serviram para legitimar o regime, concentrar o poder no Executivo e suprimir direitos fundamentais.
Na lista em anexo, constam os nomes de democratas civis e militartes.
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