DAS TERRAS DOS ÍNDIOS A ÍNDIOS SEM TERRAS O ESTADO E OS GUARANI DO OCO’Y

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FOTOS AGÊNCIA PÚBLICA

DAS  TERRAS  DOS  ÍNDIOS  A  ÍNDIOS  SEM  TERRAS  

O  ESTADO  E  OS  GUARANI  DO  OCO’Y:  

VIOLÊNCIA,  SILÊNCIO  E  LUTA  

Maria  Lucia  Brant  de  Carvalho  

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação

em  Geografia  Humana  do  Departamento  de

Geografia  da  Faculdade  de  Filosofia,  Letras  e

Ciências Humanas da Universidade de São Paulo,

para obtenção do título de Doutora em Geografia.

“Entre 2001 e 2007 a antropóloga Maria Lucia Brand de Carvalho , a Malu, estudou e conviveu, com os Guaranis. Dessa vivência saiu sua tese de doutorado que estamos publicando e o Laudo preparado a pedido da Funai. Em seus trabalhos, a antropóloga desmonta a versão oficial propalada pela Itaipu Binacional .

O alagamento de vastas áreas no entorno do Rio Paraná, em 1982, para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu-Binacional foi o último grande movimento de um longo processo que, durante o século passado, foi pressionando os índios cada vez mais a oeste e para fora do estado. Fruto de um acordo binacional entre o Brasil e o Paraguai, a construção do megaempreendimento já estava nos planos desde a década de 1940, por conta da importância estratégica da região fronteiriça e pela necessidade da produção de energia, fazendo coro ao binômio “Segurança e Desenvolvimento” pregado pela Ditadura Militar.”

(Texto da Agência Pública)

A população indígena Guarani desde tempos imemoriais ocupa tradicionalmente as Bacias do Rio Paraguai, Paraná e Uruguai e seus afluentes, ou seja, a grande Bacia do Prata. A região da Bacia do Paraná na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina é denominada pelos Guarani como sendo uma parcela do Tekoa Guassu (conjunto de várias aldeias Guarani ou Aldeia Grande). Ali possuem o direito de permanecer, reconhecido legalmente desde a época colonial portuguesa e pelas sucessivas constituições brasileiras. No decorrer do século XX com a instalação de empreendimentos estatais brasileiros na região do oeste paranaense, os Guarani foram esbulhados de suas terras desaparecendo assim, inúmeras aldeias. Instalou-se um processo de desconstrução do território indígena. Grande parte da população indígena foi expulsa para o Paraguai, concentrando-se junto às aldeias ali existentes, localizadas na fronteira com o Brasil. Apesar das pressões, uma única população Guarani conseguiu resistir no Brasil. Trata-se dos habitantes da antiga aldeia do Ocoy-Jacutinga. Em 1973, ela teve a maior parte de suas terras ocupadas pelo INCRA, visando reassentar colonos retirados do Parque Nacional do Iguaçu. Em 1982 a parte restante do território indígena, foi totalmente inundada com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Somente parte dos indígenas foram compulsoriamente reterritorializados para a Terra Indígena Avá-Guarani do Ocoy. A transferência da população, legalmente deveria ser de todo o agrupamento indígena, para terras de igual extensão e ambientalmente semelhantes à anterior, e ainda seu uso deveria ser exclusivo. Ocoy apresenta dimensões diminutas, menores que a anterior e ambientalmente comprometida. É sobreposta à Área de Preservação Permanente do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, terras em que, antes, constituía-se parte de Glebas de Colonos, os quais não foram indenizados pelo INCRA. Dada a insuficiência de terras e os problemas sociais decorrentes das superposições, os Guarani sofrem toda sorte de impactos sociais, ambientais, econômicos e sanitários. Tentativas de reterritorialização por parte dos indígenas foram reprimidas pelo Estado. Encontram-se acuados e necessitam de terras em ambiente adequado para sua reprodução física e cultural. Para esta solução, é preciso descartar falsas versões, que atribuem à emigração de indivíduos Guarani provenientes do Paraguai, a existência de excesso demográfico no Ocoy. Esta assertiva vem sendo utilizada, impedindo e mascarando a resolução do problema fundiário. O crescimento demográfico no Ocoy é semelhante ao de qualquer aldeia da etnia. Na verdade, não é a população indígena que é excessiva, mas o território onde foi reassentada que se apresenta insuficiente e inadequado desde a sua instalação no local. Tal situação é fruto de histórico descumprimento das leis pelos poderes Executivo e Judiciário federais, favorecendo grupos de poder locais.

(Texto de introdução à Tese de Doutorado da antropóloga Maria Lucia Brant de Carvalho2013_marialuciabrantdecarvalho